termos de uso e condições de compra e venda de produtos
A Editora Escola da Cidade, da Associação Escola da Cidade Arquitetura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.843.613/0001-53, inscrição estadual nº 140.143.709.112 e municipal nº 2.583.619-6, com endereço na Rua General Jardim, 65, Vila Buarque, São Paulo- SP, CEP 01223-011, doravante denominada simplesmente EDITORA, e, de outro lado, o cliente/usuário, qualificado no momento da compra dos produtos da EDITORA, doravante denominado simplesmente CLIENTE.
Considerando que a EDITORA realiza venda de produtos nacionais pela internet;
Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela EDITORA em seus canais de venda pela internet;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo CLIENTE por meio do website editora.escoladacidade.edu.br.
1. confidencialidade
1.1. É de responsabilidade da EDITORA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE no processo de compra.
1.2. O CLIENTE, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a EDITORA para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Ao preencher o cadastro, o CLIENTE declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.4. O CLIENTE expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela EDITORA, mantenedora e demais mantidas, bem como com autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
1.5. Suas informações serão ainda compartilhadas com os agentes financeiros na medida em que forem necessárias para que se execute as operações de pagamento, nos termos da legislação vigente.
2. serviço de atendimento ao cliente (sac)
2.1. O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no website. O SAC poderá ser acionado por meio de do envio de e-mail para editora.vendas@escoladacidade.edu.br, disponibilizado, em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
3. política de entrega
3.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. O código de rastreio do produto será enviado por e-mail em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento da compra. As entregas dos Produtos serão realizadas, observando-se os horários e dias de atendimento dos Correios.
3.2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo CLIENTE, em dias alternados. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o CLIENTE entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios onde permanecerá disponível para retirada pelo prazo assinalado pelos Correios.
3.3. Na hipótese de não retirada do produto no Centro de distribuição dos Correios e devolução à EDITORA, as despesas indispensáveis à nova remessa, correrão por conta do CLIENTE.
3.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto.
3.6. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
3.7. Para as compras que demandem envio fora do território brasileiro, será necessário, antes de efetivar a compra, verificar e confirmar as disponibilidades de entrega, mediante contato prévio, através do e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br.
4. direito de arrependimento
4.1. Ao CLIENTE será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- Em caso de arrependimento da compra, o CLIENTE deverá, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, manifestar seu interesse quanto ao cancelamento através do endereço de e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br, indicando a descrição do item adquirido, número da nota fiscal, oportunidade em que receberá um código de logística reversa para postagem do pedido em uma agência dos Correios. O Produto deverá ser devolvido à EDITORA na embalagem original, acompanhado da nota fiscal.
4.2. Após a chegada do Produto no endereço da EDITORA, verificado o atendimento das condições supracitadas e condições adequadas do produto, será autorizada a restituição do valor total do produto.
4.3. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada acerca do estorno em até 72 (setenta e duas horas) contados do recebimento e aprovação do recebimento do produto, observando-se as regras e condições da administradora do cartão no que concerne a efetivação da devolução dos valores.
4.4. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, uma vez que a EDITORA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno, de regra, concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
5. política de trocas e devoluções:
5.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução em razão de vício ou defeito, serão atendidas observando-se as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. A troca ou devolução, constatado o defeito/vício, deverá ser solicitada pelo CLIENTE por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, através do e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br, oportunidade em que deverá ser realizada a descrição do ocorrido, número da nota fiscal e foto do produto com identificação do defeito ou vício. As despesas decorrentes da postagem do Produto serão custeadas pela EDITORA.
5.3. O Produto deverá ser devolvido à EDITORA na embalagem original, acompanhado da nota fiscal.
5.4. Após o recebimento do Produto, a EDITORA verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciara-se a troca do Produto no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento.
5.5. Nas hipóteses em que for possível constatar, já no ato do recebimento, ser impossível proceder a substituição por produto igual, será facultado a CLIENTE proceder a troca por Produto outro, mediante pagamento ou recebimento de eventual diferença de valor entre os produtos, ou se preferir optar pelo reembolso integral da quantia despendida na aquisição do Produto, reembolso este que deverá ser efetivado em até 10 (dez) dias úteis, observando-se as regra de devolução especificadas nos itens 4.3 e 4.5.
5.6. A EDITORA isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto, ainda que efetivamente devolvido, sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja previamente comunicado através do e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br e observadas as regras estipuladas no item 5.2 ou fora do prazo.
6. formas de pagamento aceitas
6.1. Pagamento à vista, mediante boleto ou cartão de débito.
6.2. Pagamento parcelado, através de cartão de crédito.
6.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.
7. prazos de entrega e forma de pagamento
7.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
7.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
7.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
7.4. Confirmado o pagamento, a Nota fiscal será emitida e encaminhada em até 3 (três) dias úteis, através do e-mail cadastrado pelo CLIENTE.
7.5. Os preços dos Produtos vendidos na EDITORA serão publicados em Reais e estão sujeitos a variações enquanto os Produtos estiverem disponíveis para a venda, motivo pelo qual, o valor da oferta dos Produtos poderá ser atualizado constantemente na respectiva página de anúncio, sem prévio aviso. Uma vez concluída corretamente a transação de compra, o valor não será alterado.
8. ofertas
8.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do website da EDITORA. Porém, uma oferta pode ser retirada do website quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição.
8.2. O CLIENTE deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br.
9. caso fortuito e força maior
9.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
10. foro
10.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
política de privacidade
A EDITORA tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus CLIENTES durante todo o processo de interação com nosso website. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
Os dados cadastrais dos CLIENTES não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos CLIENTES. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas, website e aplicativo;
dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela EDITORA;
finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
A Editora Escola da Cidade é vinculada e Mantida pela Associação Escola da Cidade Arquitetura e Urbanismo.
1. a quem essa política de privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os CLIENTES da EDITORA, incluindo website, aplicativo e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
Para fins de cadastro e compra no website da EDITORA, será necessário informar, nome completo, número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério da Fazenda (CPF e CNPJ), endereço de e-mail válido, número de telefone, endereço de cobrança e de entrega e dados bancários, nas hipóteses de pagamento mediante débito em conta, dados do cartão de crédito, para as compras parceladas.
3. por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- entregar os produtos adquiridos;
- otimizar sua interação conosco;
- informar o CLIENTE sobre as ofertas e divulgar os nossos Produtos;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- entregar os produtos;
- realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
- enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações;
- enviar brindes ou oferecer benefícios;
- prestar serviços adequados às necessidades do CLIENTE;
- melhorar a experiência de compra dos CLIENTES com a EDITORA;
- manter o CLIENTE informado sobre os produtos que oferecemos;
- executar publicidade online direcionada;
- prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A Editora Escola da Cidade utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos CLIENTES. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
A EDITORA poderá confirmar os dados pessoais informadas pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados, para o que fica expressamente autorizada. Esta confirmação, porém, não suspende nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados apresentados, motivo pelo qual a editora poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso verifique qualquer inexatidão.
O website da EDITORA também recebe e armazena informações sobre atividades provenientes do navegador meio de cookies, como o endereço ip e a página acessada. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os websites e acompanham a navegação do usuário dentro da página, de maneira a personalizá-la conforme o perfil de cada CLIENTE.
4. com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas são tratadas e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. transferência internacional de dados.
Como a internet é um ambiente global, determinadas compras dos Produtos disponibilizados pela EDITORA, podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção.
Ao navegar em nosso website, aplicativo, comprar em nossas lojas físicas e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.
6. por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Armazenamos as informações dos CLIENTES de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
7. quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais possui o direito de obter da EDITORA, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A EDITORA terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
i – confirmação da existência de tratamento;
ii – acesso aos dados;
iii – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
v – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
vi – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
vii – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
viii – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
ix – revogação do consentimento.
8. como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos por meio de contato pelo e-mail editora.vendas@escoladacidade.edu.br.
9. crianças podem comprar na editora?
Ainda que a EDITORA disponibilize produtos voltados ao público infantil e adolescente, as compras somente poderão ser realizadas por maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.
10. cookies e tecnologias semelhantes.
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como smartphones ou tablets) enquanto você navega no website.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, cookies) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
- acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
- acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
- realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
- impedir atividades fraudulentas.
11. como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A EDITORA utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos CLIENTES, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo minha conta, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dos dados fornecidos, assumindo a responsabilidade caso os mesmos não estejam corretos, e se compromete a mantê-los atualizados. A EDITORA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão de informações e dados fornecidos. O usuário que se cadastrar no website utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro.
O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta política de privacidade e pode comprometer a segurança dos seus dados e da plataforma – você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais.
12. links externos
O website da EDITORA poderá fornecer ligações a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Ao serem redirecionados para esses websites, recomenda-se que os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.
13. outras informações importantes sobre proteção de dados.
Esta política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento para melhoria ou cumprimento de obrigação legal. Toda alteração será devidamente informada por e-mail. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, sendo, portanto, recomendada a sua verificação cada vez que visitar este website.
Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste website e indicando a data de efetivação do documento.
14. como entrar em contato com o setor de proteção de dados da editora?
Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nosso termo de uso e política de privacidade envie uma mensagem para o e-mail editora.adm@escoladacidade.edu.br.
15. legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do CLIENTE para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.